Wind banners: Abilio Brunini diz que Prefeitura não pode
O prefeito Abilio Brunini afirma que a Prefeitura de Cuiabá não pode remover wind banners. Entenda o impasse jurídico e a fiscalização. Confira agora.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a prefeitura está de mãos atadas diante da proliferação de wind banners de candidatos pela cidade. Segundo o gestor, o Executivo municipal não possui autonomia para recolher esses materiais publicitários.
Limitações sobre os wind banners
Mesmo que esses itens causem transtornos à visibilidade no trânsito, a prefeitura não pode intervir diretamente. Portanto, a responsabilidade de fiscalização e eventual remoção cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral.
Dessa forma, o cenário atual impõe desafios para a gestão urbana durante o período eleitoral. Confira outras últimas notícias sobre o tema:
Prefeitura alega falta de competência legal para a retirada. Materiais comprometem a visibilidade de condutores nas vias. Ação depende de determinação da Justiça Eleitoral. Fonte: rdnews.com.br