Câmara Municipal de Cuiabá analisa projeto que institui o Di
Proposta do vereador Tenente-coronel Dias visa incluir a data no calendário oficial da capital, promovendo o esporte e reforçando o uso responsável dos equipame
Proposta do vereador Tenente-coronel Dias visa incluir a data no calendário oficial da capital, promovendo o esporte e reforçando o uso responsável dos equipamentos.
A Câmara Municipal de Cuiabá tem na pauta para os próximos dias a análise de um projeto de lei que propõe a criação do Dia Municipal do Airsoft . A iniciativa, que visa regulamentar e incentivar a prática esportiva na capital mato-grossense, é de autoria do vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania).
O airsoft é uma modalidade recreativa que utiliza réplicas de armas de fogo para o disparo de esferas de plástico rígido, conhecidas como bbs , que não possuem caráter letal. De acordo com o parlamentar, o objetivo central da proposta é fomentar a integração social, a prática esportiva e o comportamento ético entre os adeptos, além de valorizar as associações e entidades que representam o setor.
Caso a proposta receba o aval dos parlamentares, a data escolhida para a celebração será o dia 16 de junho. Com a aprovação, o evento passará a integrar o calendário oficial de atividades da Prefeitura de Cuiabá.
Na justificativa apresentada ao Legislativo, o autor do projeto argumenta que a oficialização da data serve como um mecanismo de conscientização. Segundo o vereador, a medida auxilia a distinguir o esporte de condutas ilícitas ou inadequadas, reforçando junto à sociedade a importância de seguir protocolos rigorosos de segurança e o uso responsável dos equipamentos.
Para que a matéria se torne lei, o texto precisa percorrer o trâmite legislativo padrão. Inicialmente, a proposta será submetida à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Após o parecer técnico, o projeto seguirá para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores, a decisão final sobre a sanção da lei caberá ao prefeito Abilio Brunini (PL).
É importante destacar que o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Logístico (COLOG), classifica o airsoft dentro da categoria de armas de pressão. O funcionamento desses dispositivos ocorre por meio de molas, gás ou ar comprimido.
Para garantir a segurança e a identificação visual, a legislação exige que as réplicas possuam uma ponta na cor laranja fluorescente ou vermelho vivo, diferenciando-as claramente de armamentos reais. O mercado para esses equipamentos é amplo, com valores que variam de R$ 100 a mais de R$ 3,5 mil.
Por fim, vale ressaltar que a comercialização desses itens é estritamente proibida para menores de 18 anos, seguindo as normas vigentes de controle de produtos controlados no país.
Fonte: rdnews.com.br