Desoneração de tributos federais sobre a gasolina é ampliada
desoneração de tributos federais sobre a gasolina: Governo zera impostos da gasolina e amplia subsídios ao diesel e etanol. Confira agora o impacto dessas.
A equipe econômica do governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) uma nova estratégia para conter a alta dos preços dos combustíveis. A medida envolve a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina , além de um reforço nos subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado. O impacto financeiro estimado para este pacote de ações é de R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias.
Com essa decisão, a redução tributária aplicada à gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Na prática, o governo zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa política tem validade inicial de um mês, mantendo a possibilidade de revisão ou prorrogação conforme o cenário econômico.
desoneração de tributos federais sobre a gasolina
Além das mudanças na gasolina, o pacote mantém benefícios ao etanol hidratado e amplia a subvenção ao diesel importado. Para acompanhar as últimas notícias sobre o setor, é importante observar como cada segmento foi contemplado pelas novas regras:
Gasolina: Redução tributária de R$ 0,89 por litro, custando R$ 2,4 bilhões mensais. Etanol: Manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro. Produtores de etanol: Subsídio elevado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Diesel importado: Subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já previstos. O impacto total das medidas voltadas à gasolina e ao etanol é calculado em R$ 3,6 bilhões para o ano de 2026. Já o reforço destinado à subvenção do diesel importado demandará cerca de R$ 1,6 bilhão durante o período de um mês.
Paralelamente, o governo oficializou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A medida foi formalizada pela Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União. Esses recursos visam financiar programas de subvenção econômica à produção e importação de combustíveis.
Do montante total do crédito, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário. O restante, R$ 1,35 bilhão, financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. O governo ressalta que tais recursos são destinados a cobrir os subsídios que já estão em vigor.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a iniciativa citando a continuidade da alta internacional do petróleo. Segundo ele, os efeitos do conflito no Oriente Médio pressionam o mercado global. O barril do tipo Brent, que custava cerca de US$ 70 antes das tensões, superou a marca de US$ 100.
Moretti explicou que a zeragem da tributação federal sobre a gasolina visa oferecer um alívio temporário enquanto as condições de mercado são reavaliadas. Além disso, as margens internacionais de refino também registraram elevação, o que pressiona diretamente os preços dos derivados no Brasil.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis. O objetivo central, segundo Durigan, é proteger a população brasileira das oscilações externas.
Para garantir a neutralidade fiscal, o Ministério do Planejamento informou que as renúncias serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. As medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária.
Por fim, o crédito extraordinário será gerido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão será responsável por operacionalizar as ações de subvenção econômica previstas nas medidas provisórias editadas pelo governo ao longo deste ano.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br