Justiça bloqueia R$ 1,6 milhão em fraude tributária em MT
A Justiça bloqueia R$ 1,6 milhão em bens de investigados por fraude tributária em MT. Confira agora os detalhes da operação da Defaz e do Cira-MT.
A Justiça bloqueia R$ 1,6 milhão em bens e valores de investigados por supostos crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso. As ações judiciais atingem alvos em Nova Mutum e Primavera do Leste, visando assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
As determinações incluem o bloqueio de contas bancárias, a indisponibilidade de veículos e, em situações específicas, o sequestro de imóveis. As medidas foram autorizadas pelos Núcleos de Justiça 4.0 dos Juízos das Garantias, abrangendo os polos de Tangará da Serra e Rondonópolis.
Justiça bloqueia R$ 1,6 milhão
Além disso, As investigações são conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), contando com o apoio do Ministério Público Estadual. O objetivo central é garantir que o Estado recupere os valores devidos caso as suspeitas de irregularidades sejam confirmadas.
Em Nova Mutum, o foco recai sobre uma empresa do setor de materiais de construção e serviços mecânicos. Segundo a Defaz, a companhia deixou de recolher o ICMS declarado entre 2022 e 2023, acumulando dívidas superiores a R$ 1,1 milhão.
Portanto, Os principais pontos das medidas judiciais incluem:
Bloqueio de valores em contas bancárias dos investigados. Indisponibilidade de veículos registrados em nome dos suspeitos. Sequestro de imóveis, caso os ativos anteriores sejam insuficientes para cobrir o débito. Além disso, um segundo caso ocorre em Primavera do Leste, envolvendo um produtor rural. Ele é suspeito de simular operações na comercialização de milho para obter benefícios fiscais indevidos, resultando em prejuízo ao ICMS.
A polícia identificou que a empresa destinatária das mercadorias possui ligações com um esquema apurado na Operação Crédito Podre. Nesse processo, a Justiça autorizou o bloqueio de bens até o limite de R$ 461,8 mil.
Ambas as apurações integram o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT). Esta força-tarefa reúne diversos órgãos estaduais para combater crimes contra o fisco.
O Cira-MT é composto por representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE). Para acompanhar outras últimas notícias sobre operações policiais e justiça, continue navegando em nosso portal na categoria de geral.
Fonte: midianews.com.br