Ordenamento territorial em Cuiabá: Prefeitura visita Rio
A Prefeitura de Cuiabá realiza estudos para o ordenamento territorial da comunidade Rio dos Peixes. Veja os detalhes do novo planejamento. Confira agora.
ordenamento territorial — A Prefeitura de Cuiabá avançou nesta quinta-feira (17) em uma nova etapa de reconhecimento técnico na comunidade Rio dos Peixes. Localizada na zona rural do distrito de Coxipó do Ouro, a região passa por um levantamento detalhado para subsidiar futuras regras de ocupação e uso do solo.
Esta ação representa a segunda visita técnica realizada pela administração municipal ao local. A primeira incursão ocorreu em 11 de setembro, contando com a presença do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e da diretora técnica de estudos estratégicos, Karolainy Carneiro Brito.
O projeto faz parte do processo de atualização do planejamento territorial da capital mato-grossense. O objetivo central é ampliar o regramento urbanístico para abranger também os distritos, garantindo um desenvolvimento mais organizado. Confira outras últimas notícias sobre a gestão municipal.
Ordenamento territorial e Plano Diretor
A equipe responsável pela visita, composta por servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), incluiu a arquiteta e urbanista Cássia Abdalla. Os profissionais analisaram imagens e dados da área para compreender as particularidades locais e identificar as demandas específicas de ordenamento.
Este trabalho está diretamente vinculado ao novo Plano Diretor de Cuiabá. O documento, que já se encontra em análise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico, deverá ser encaminhado em breve à Câmara Municipal para votação.
O Plano Diretor estabelece diretrizes de desenvolvimento para todo o município. Contudo, a prefeitura busca ir além, criando normas específicas para cada distrito. Segundo Cássia Abdalla, o foco atual é o zoneamento local:
Definição de regras de uso do solo para áreas rurais e distritais; Análise da infraestrutura existente e características da ocupação; Utilização de dados oficiais, como o Censo 2022 do IBGE; Delimitação precisa da área urbana do distrito de Coxipó do Ouro. Atualmente, o município possui normas urbanísticas consolidadas apenas para o distrito-sede. Por outro lado, os demais distritos ainda precisam passar por estudos individualizados para que o regramento seja aplicado de forma eficiente e segura.
A administração municipal ressalta que o levantamento técnico é uma etapa indispensável. Dessa forma, as decisões sobre o território serão fundamentadas em dados reais sobre a população e a infraestrutura disponível.
Portanto, a medida visa proporcionar maior segurança jurídica ao planejamento urbano. Além disso, a iniciativa busca orientar a organização dos serviços públicos e o crescimento ordenado da ocupação do solo na região do Rio dos Peixes.
Fonte: midianews.com.br