STF tem placar de 4 a 3 sobre análises de Moraes e Mendonça
O STF tem placar de 4 a 3 pela separação de julgamentos de Moraes e Mendonça no caso Banco Master. Confira agora os detalhes da suspensão por Flávio Dino.
O STF tem placar de 4 a 3 favorável à manutenção de análises separadas sobre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no âmbito do caso Banco Master. A sessão desta terça-feira (15) foi marcada por intensos debates, sendo interrompida após o ministro Flávio Dino solicitar vista dos autos.
O presidente da Corte, Edson Fachin, liderou o entendimento pela separação dos procedimentos. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Por outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a unificação dos casos.
STF tem placar de 4 a 3
A discussão central gira em torno de relatórios da Polícia Federal. Os documentos tratam de mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além da conduta de Mendonça na gestão de informações ligadas ao Banco Master. Fachin rejeitou a redistribuição do processo sob sua relatoria, mantendo a condução atual.
Gilmar Mendes argumentou que o Regimento Interno da Corte exigiria o sorteio de um novo relator. Contudo, Fachin foi enfático em sua decisão:
Manutenção da separação entre os julgamentos; Rejeição do apensamento dos feitos; Prejuízo da redistribuição regimental. André Mendonça reforçou o voto de Fachin, sustentando que os procedimentos possuem bases fáticas distintas. Ele classificou o relatório de inteligência que o envolve como ilegal, mencionando uma suposta coleta seletiva de dados de autoridades. Para mais últimas notícias , acompanhe nossa cobertura.
Inicialmente, Flávio Dino divergiu de Fachin e apoiou a conexão dos processos, visando a segurança jurídica. Entretanto, após um embate verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Dino alterou sua posição. Ele retirou o voto e solicitou mais tempo para analisar o caso, suspendendo a votação.
Cristiano Zanin, ao acompanhar Gilmar Mendes, defendeu que Mendonça não deveria participar da análise sobre as mensagens de Moraes. Já Alexandre de Moraes alertou para o risco de decisões contraditórias. Segundo ele, a separação dos julgamentos poderia gerar tumulto processual e resultados opostos sobre fatos correlatos.
Dessa forma, o julgamento permanece em aberto. O placar de 4 a 3 reflete a divisão interna sobre a condução dos procedimentos. Portanto, o pedido de vista de Dino adia a resolução definitiva sobre a forma como o tribunal tratará os relatórios da Polícia Federal.
Fonte: rdnews.com.br