STJ mantém processo contra vereador de Rondonópolis por susp
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da defesa e manteve a ação penal contra o vereador Alikson Batista Reis, acusado de envolvimento em um golpe financ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade da denúncia oferecida contra o vereador de Rondonópolis, Alikson Batista Reis (Podemos), e Roniclei da Silva Gomes. Ambos são investigados pela suposta prática do crime de estelionato. A decisão, assinada no dia 31 de julho pela ministra Nilsoni de Freitas, mantém o curso do processo na esfera judicial.
Conforme as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás, a dupla é suspeita de integrar um esquema fraudulento que utilizou uma plataforma de vendas online. O golpe teria resultado em um prejuízo financeiro de R$ 42,3 mil para a vítima envolvida no caso.
O desenrolar jurídico do processo teve idas e vindas. Inicialmente, a 4ª Vara Criminal de Goiânia havia optado pela rejeição da denúncia. No entanto, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reverteu esse entendimento em uma instância superior, determinando que a ação penal deveria ter continuidade.
Inconformada com a decisão do tribunal estadual, a defesa dos acusados buscou o STJ por meio de um recurso. O argumento central dos advogados era de que não existia uma representação válida por parte da vítima contra os investigados, o que, na visão da defesa, inviabilizaria a continuidade da denúncia.
Contudo, o STJ divergiu dessa interpretação. A corte superior compreendeu que a representação apresentada pela vítima guarda relação direta com o fato criminoso em si, não sendo obrigatório que ela seja direcionada nominalmente a cada um dos suspeitos de forma individualizada.
Com o indeferimento do recurso pelo STJ, o processo retorna ao seu trâmite normal na Justiça goiana. A ação entra agora em uma etapa crucial: a fase de instrução. Durante este período, serão colhidas as provas documentais e realizados os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes.
Alikson Batista Reis ingressou na vida pública legislativa após ser eleito vereador por Rondonópolis no pleito de 2024, quando obteve 1.349 votos. Ele assumiu a cadeira na Câmara Municipal em janeiro de 2025.
O espaço permanece à disposição para que o parlamentar ou sua defesa técnica possam apresentar os esclarecimentos que julgarem necessários sobre o caso.
Fonte: rdnews.com.br