Vereadores de Sinop questionam prefeitura por notificar 4 mi
Legisladores criticam a gestão municipal pela pressão sobre pequenos e médios comerciantes após cruzamento de dados fiscais que gerou notificações em massa.
Legisladores criticam a gestão municipal pela pressão sobre pequenos e médios comerciantes após cruzamento de dados fiscais que gerou notificações em massa.
Durante a sessão da Câmara Municipal realizada na última noite, o presidente do Legislativo de Sinop, Moisés do Jardim do Ouro, manifestou forte descontentamento com a estratégia adotada pela prefeitura nos últimos dias. O Executivo municipal tem enviado notificações a cerca de 4 mil micro, pequenos e médios empresários, cobrando o pagamento de tributos após realizar um cruzamento de dados que identificou supostas pendências fiscais.
Moisés destacou que a classe empresarial local, responsável por sustentar famílias e movimentar a economia, está sendo pressionada em um momento delicado. O parlamentar lembrou que o país atravessa uma reforma tributária federal e que a Receita Federal já prepara um pente-fino rigoroso para o próximo ano. Segundo ele, a prefeitura utilizou uma instrução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) — que visava apenas orientar sobre a arrecadação — para iniciar uma ofensiva direta contra os contribuintes locais.
O presidente da Câmara criticou a postura da Secretaria de Finanças, que estabeleceu um prazo de apenas 30 dias para que os empresários regularizem eventuais débitos, oferecendo um desconto de 10%. Ele comparou a ação municipal a uma antecipação da pressão que a União deve exercer futuramente, classificando a medida como um ataque direto à sobrevivência dos pequenos negócios. "O leão ainda não chegou, mas a leoa já está na jugular dos empresários de Sinop", ironizou o vereador.
O parlamentar questionou a necessidade de tamanha urgência na arrecadação e sugeriu que o município deveria focar em outras fontes de receita, como a cobrança adequada de impostos sobre grandes áreas rurais situadas na zona urbana, que atualmente pagam taxas rurais enquanto pequenos proprietários arcam com IPTU elevado. Moisés reforçou que a Câmara precisa se posicionar caso o Executivo insista em manter essa política de cobrança acelerada.
Antes da sessão, os vereadores se reuniram com a secretária de Finanças, Ivete Mallmann, para expressar a insatisfação da categoria com o procedimento. O vereador Ademir Debortoli também utilizou a tribuna para endossar as críticas, ressaltando que o impacto da medida vai além dos números, atingindo diretamente o tecido social e econômico da cidade.
Debortoli enfatizou que não questiona a legalidade da fiscalização, mas sim a forma como ela está sendo conduzida. "Estamos falando de pessoas, do mecânico, do eletricista, do pequeno salão de beleza. Muitos desses empreendedores não possuem estrutura administrativa ou contabilidade organizada para lidar com notificações repentinas de valores altos", argumentou o vereador.
Para o parlamentar, o momento econômico exige responsabilidade e uma postura mais colaborativa por parte do poder público. Ele defendeu que, em vez de apenas punir, a prefeitura deveria utilizar a tecnologia disponível para orientar e prevenir erros. "Não proponho anistia ou sonegação, mas a criação de um programa municipal de conformidade e transição tributária", sugeriu.
A proposta de Debortoli é que a prefeitura estabeleça um diálogo com contadores, advogados e entidades empresariais para construir um caminho viável. Ele defende a oferta de capacitação gratuita e a implementação de mecanismos de autorregularização. "Antes de intensificar a cobrança, precisamos intensificar a orientação. Antes de punir, é preciso prevenir", concluiu o vereador, cobrando uma mudança na estratégia fiscal da gestão municipal.
Fonte: sonoticias.com.br